Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite de quarta-feira (1°/5) publicou o Decreto 57.596, que "declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas" ocorridos a partir de 24 de abril de 2024. 

O decreto destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III - caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Os eventos meteorológicos ocasionaram "danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas", descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas em decorrência dos eventos, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o Estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

ENCONTRO COM LULA EM SANTA MARIA

Depois de publicar o Decreto de Calamidade pública o governador Eduardo Leite reuniu-se na manhã de quinta-feira (2/5) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma equipe de ministros na Base Aérea de Santa Maria, na Região Central do Estado.

Leite apresentou um panorama dos efeitos do evento meteorológico de proporções históricas que atingiu o Rio Grande do Sul e das ações de salvamento que estão em curso.

No encontro, como uma medida emergencial, ficou decidida a criação de uma Sala de Situação integrada, sob coordenação do comandante militar do Sul, general Hertz Pires do Nascimento, para organizar as operações de resgate em todas as regiões atingidas.

“Precisamos de todos os recursos técnicos e humanos para salvar vidas neste momento. Estamos testemunhando um desastre histórico, infelizmente. Os prejuízos materiais são gigantescos, mas nosso foco neste momento são os resgates. Ainda há pessoas aguardando o socorro”, disse Leite, que destacou as dificuldades meteorológicas ainda existentes, que retardam as operações.

Acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, o governador também indicou a necessidade de suporte para as operações de atendimento assim que as condições permitirem. “Vamos precisar de apoio logístico para chegar às comunidades com abastecimento e auxílio com comida e remédios”, explicou Leite. “Os apelos que faço têm a ver com a angústia que sinto diante da situação do Estado.”

Também estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Cidades, Jader Filho, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

_{Texto: Alexandre Elmi/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}

_{Texto: Ascom Casa Civil - Edição: Secom}