Nestor Bernardes destaca união dos municípios para enfrentar os desafios da Reforma Tributária

O prefeito de Sapucaia do Sul, Nestor Bernardes, participou, na quarta-feira (5), da segunda edição do encontro "Reforma Tributária – Estratégias para o Futuro das Cidades", promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O evento reuniu prefeitos, secretários e gestores municipais para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre as finanças das cidades e as estratégias necessárias para a adaptação ao novo sistema de arrecadação.

Ao destacar a importância do debate, Nestor Bernardes afirmou que os municípios precisam atuar de forma conjunta para garantir que a Reforma Tributária fortaleça, e não fragilize, a capacidade das administrações municipais de atender a população.

"Estamos diante da maior transformação do sistema tributário brasileiro das últimas décadas. É fundamental que os municípios participem desse processo para defender sua autonomia financeira e assegurar que a arrecadação continue permitindo investimentos em saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais. Quem está mais próximo da população são as prefeituras, e precisamos ter segurança para continuar oferecendo um atendimento de qualidade à nossa comunidade", ressaltou o prefeito.

Entre os participantes do encontro estiveram o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o vice-presidente de Reforma Tributária da entidade e prefeito de Santo André (SP), Gilvan Ferreira, além de prefeitos da Região Metropolitana, como Douglas Martello (Alvorada), Juliana Carvalho (Eldorado do Sul), Leonardo Carvalho (Glorinha) e Claudinha Jardim (Guaíba).

Durante o seminário, foram debatidos os principais desafios da implementação da Reforma Tributária, que substituirá o ISS e o ICMS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja transição será concluída até 2033. Entre os temas centrais estiveram a preservação da autonomia financeira dos municípios, os critérios de distribuição da arrecadação do IBS, o funcionamento do Comitê Gestor Nacional, a compensação de eventuais perdas de receita e a preparação técnica das administrações municipais para o novo modelo.

Para Nestor Bernardes, o momento exige planejamento e diálogo permanente entre os governos municipais. "Precisamos nos preparar tecnicamente para essa nova realidade e defender um modelo que preserve a capacidade de investimento das cidades. A Reforma Tributária precisa representar mais eficiência e desenvolvimento, sem comprometer os recursos que garantem os serviços públicos prestados diariamente à população", enfatizou.

A agenda também contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, José Claudio Prates, do secretário municipal de Administração, Mateus Santos Gomes de Freitas, e de servidores da Prefeitura de Sapucaia do Sul.