A Prefeitura de Sapucaia do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou a entrega dos contratos de quitação de lotes para 11 famílias dos loteamentos Colina Verde, Vila Corsan, Vida Nova I e Pedro Mesquita. A iniciativa integra o programa More Legal, desenvolvido pelo Ministério Público, e representa mais um avanço no processo de regularização fundiária do município, fortalecendo o acesso à cidadania e à segurança jurídica para os moradores.

O ato reuniu familiares dos beneficiados, autoridades municipais e representantes do governo. Participaram da entrega o prefeito Nestor Bernardes, o secretário de Habitação, Robson Ferraz, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, José Claudio Prates, o secretário de Planejamento, Rafael Ströher, o secretário de Administração, Mateus de Freitas, e o secretário de Governo e Articulações, William Thiago de Borba.

Durante a cerimônia, o prefeito Nestor Bernardes destacou o impacto social da regularização fundiária na vida das famílias sapucaienses, ressaltando que a entrega dos contratos vai muito além da formalização de documentos.
“Quando entregamos um contrato de quitação e garantimos a regularização de um imóvel, estamos entregando dignidade, tranquilidade e segurança para as famílias. É o reconhecimento de um direito que muitas pessoas aguardam há anos. Essa documentação representa a certeza de que o imóvel é realmente seu, permitindo que as famílias construam seu futuro com mais estabilidade e confiança”, afirmou o prefeito.

Bernardes enfatizou ainda que a regularização fundiária é uma ferramenta de inclusão social e desenvolvimento urbano. Segundo ele, o trabalho realizado pela Prefeitura fortalece a cidadania e promove justiça social ao assegurar que moradores tenham acesso pleno ao direito à propriedade.

“Nosso compromisso é continuar avançando para que cada vez mais famílias tenham sua situação regularizada. A moradia regularizada valoriza os imóveis, melhora a qualidade de vida das pessoas e contribui para o crescimento organizado da cidade. Estamos falando de desenvolvimento com inclusão e respeito à população”, destacou.

A regularização fundiária tem sido uma das prioridades da administração municipal. A iniciativa garante às famílias a documentação definitiva de seus imóveis, ampliando a segurança jurídica e consolidando direitos fundamentais relacionados à moradia, objetivo que vem sendo reforçado pela Prefeitura em diferentes programas e ações voltadas à habitação.

Além das ações vinculadas ao programa More Legal, o município segue avançando em novos processos por meio da Lei Federal de Regularização Fundiária Urbana (REURB), mecanismo que possibilita ampliar o acesso à propriedade legalizada e promover um desenvolvimento urbano mais planejado e inclusivo.

Com mais esta entrega, a Prefeitura reafirma o compromisso de ampliar o acesso à moradia regular, fortalecendo a cidadania e garantindo mais segurança para as famílias de Sapucaia do Sul.