Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo

Governo Federal está retomando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027, que aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos, começa a ser escrito nesta quinta-feira, 11/5, a partir das 10h, em Salvador, na primeira de 27 plenárias estaduais. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no evento, que também contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de ministros de Estado. Na ocasião será lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil. Os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) vão atender a imprensa 30 minutos antes do início da plenária.

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.

O cronograma de plenárias estaduais começa nesta quinta-feira (11), em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13/5), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet.

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.

Também entre 11 de maio e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

DIGITAL - Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.

OBJETIVOS - O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

No Rio Grande do Sul a plenária acontecerá dia 15 de junho de 2023.