A Secretaria Municipal de Educação definiu novas datas de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026. O processo será realizado entre novembro e dezembro, conforme o calendário definido para cada etapa de ensino.

As escolas deverão garantir horários acessíveis às famílias e respeitar o zoneamento, disponível para consulta no site oficial da SMED. As mesmas orientações se aplicam às unidades credenciadas da Sociedade Beneficente Espiritualista.

Na Educação Infantil, as rematrículas deverão ser efetuadas presencialmente pelos pais ou responsáveis nos dias 10 a 19 de novembro, seguindo os horários organizados por cada instituição.

No Ensino Fundamental, o procedimento será automático para os estudantes com frequência regular. Já os alunos em Busca Ativa ou com presença inferior a 75% deverão comparecer à escola, também entre 10 e 19 de novembro, para confirmar a vaga.

As novas matrículas na Educação Infantil continuam sendo administradas pela Central de Vagas da SMED, com encaminhamentos realizados ao longo do ano.

No Ensino Fundamental o período de matrícula para o Jardim, 1º e 6º anos ocorrerá de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2025.

As transferências entre unidades municipais serão possíveis de 4 a 11 de dezembro, mediante apresentação da documentação exigida. Todas as vagas são referentes ao início do ano letivo, previsto para a segunda quinzena de fevereiro de 2026.

O edital com todas as informações pode ser acessado no Diário Oficial do Município, em www.montenegro.rs.gov.br .

Documentos necessários:

Para matrícula:

- cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante;

- comprovante de residência do responsável;

- cópia do RG e CPF do responsável;

- comprovante de escolaridade (exceto para o Jardim);

- atestado de transferência;

- foto 3x4 (opcional);

- atestado de vacinação atualizado;

- cópia do cartão SUS.

Para rematrícula:

- comprovante de residência dos pais ou responsável legal, atualizado dos últimos três meses;

- atestado de que a vacinação do estudante está em dia;

- atestado médico para as crianças com seletividade alimentar.