A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está capacitando agricultores familiares para ampliar a participação de cooperativas e associações em programas de compras públicas, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com a presença do presidente Edegar Pretto, a estatal promoveu na terça-feira (19), em Viamão, uma oficina para fornecedores do PAA das regiões Metropolitana de Porto Alegre, Carbonífera e Costa Doce.

A iniciativa é fruto de uma parceria da Conab com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o que vai viabilizar formações em compras públicas em mais sete estados, além do Rio Grande do Sul – Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, São Paulo e Piauí, e no Distrito Federal.

As atividades integram o Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar, que tem o objetivo de garantir ao setor a capacitação necessária para que acesse o maior número de políticas e programas de compras públicas do governo federal.

Além do PAA, a formação também é voltada à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

A iniciativa contribui para que o governo federal se torne o grande cliente da agricultura familiar, garantindo trabalho, renda e permanência das famílias no campo, além de estimular a produção de alimentos e ajudar a combater a fome no país.

Conforme Pretto, um exemplo de política pública que contribui para esses resultados são as cozinhas solidárias. “A maioria das cozinhas solidárias foi criada ainda na pandemia. E foram as famílias assentadas que doaram comida quando o governo anterior acabou com o PAA. Agora, no governo Lula, as cozinhas solidárias viraram política pública e são abastecidas com alimentos adquiridos dos assentados, dos agricultores familiares, dos indígenas e dos quilombolas. Já são mais de 5 mil cozinhas no Brasil e queremos fomentar outras”, destaca o presidente da Conab.

A capacitação reuniu mais de 100 assentados da reforma agrária no Instituto Josué de Castro, localizado no Assentamento Filhos de Sepé. Lá, eles debateram sobre produção de alimentos e homeopatia e bioinsumos no manejo agroecológico. Os painéis foram conduzidos por Álvaro Delatorre, presidente da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec), e Marcos Dione dos Reis, engenheiro agrônomo. 

Outras capacitações com os mesmos objetivos já ocorreram nas regiões Sul, Fronteira Oeste e Campanha. Em dezembro, está prevista mais uma na Zona da Produção. Após a conclusão desta primeira rodada de formação de agricultores familiares, a Conab dará início a uma segunda fase do programa no estado, contemplando, desta vez, entidades que recebem alimentos do PAA.

Execução do PAA

O PAA é uma das principais políticas de incentivo à produção de alimentos, de geração de renda no campo e de combate à fome no país. As operações nacionais da Conab no programa somam R$ 1,1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 121,6 milhões em projetos de cozinhas solidárias, Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Compra Institucional, com aquisição de leite em pó e de diversos outros produtos da agricultura familiar, além de doações de sementes para o setor. 

Foto: Debora Beina/Divulgação