No dia 24 de setembro, o Conselho de Anciãos da Terra Indígena Serrinha, localizada no norte do Rio Grande do Sul, divulgou um “pedido de socorro” e alertou sobre o risco de um conflito iminente na região devido as irregularidades envolvendo o arrendamento de terras e plantio de soja na reserva. “Se nada for feito hoje, haverá sangue indígena derramado amanhã!”, dizia a nota.

O “amanhã” chegou cerca de 20 dias depois do pedido de socorro. No sábado (16/10), dois indígenas foram assassinados na região, situada em uma área que abrange os municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina e Engenho Velho. Uma pessoa permanece desaparecida.
Segundo testemunhas, a cena do crime foi montada para ser uma chacina. Sob condições de anonimato, sobreviventes contaram à reportagem do Sul21 que um grupo de 12 famílias expulsas recentemente da aldeia estava reunido num local conhecido como Recanto do Inácio desde as primeiras horas da manhã de sábado. A ideia era realizar um protesto e bloquear a RS 324 para chamar atenção sobre o conflito instalado na aldeia há mais de um ano.

Enquanto se preparavam para o ato, homens armados, muitos deles não-índios, chegaram em automóveis. O relato é de que já desceram dos carros atirando para matar. Desesperados, os indígenas que se preparavam para a manifestação começaram a fugir para dentro da mata. Alguns alcançaram o rio existente na aldeia e tentaram escapar por dentro d’água. Havia homens, mulheres e crianças na fuga. As duas vítimas fatais deixaram esposas e filhos.

Os sobreviventes acusam o cacique da aldeia, Marciano Claudino, como o responsável pelas mortes e dizem que ele estava no grupo que cercou e atirou nos indígenas. O cacique nega e sua versão dos fatos é completamente diferente. Segundo Claudino, ele passava pela estrada em sua camionete Hylux, acompanhado de três pessoas, quando sofreu uma “emboscada”, com muitos tiros alvejando o veículo. Apesar dos disparos, conta que ninguém ficou ferido.

O cacique afirma ter fugido do local, enquanto outros membros da comunidade que o apoiam teriam então começado o revide. A versão do cacique é rechaçada pelos sobreviventes, que o acusam de ter feito os disparos contra a própria camionete para forjar a cena do atentado.

A disputa pela terra
No centro da discórdia existente na Terra Indígena Serrinha está o arrendamento de terras da aldeia para produtores de soja. Na nota divulgada pelo Conselho de Anciãos no final de setembro, a acusação é de que 59% da população da aldeia não tem terras, enquanto o cacique Marciano Claudino e sua liderança arrendam toda a área agricultável.

“O arrendamento das terras indígenas é realizado por uma Cooperativa denominada Cotrisserra, que recebe 3 sacas de soja por hectare, dos plantadores não indígenas, para um Fundo de Transição que deveria executar projetos sustentáveis que nunca saíram do papel”, afirmou, na ocasião, a nota do Conselho de Anciãos.

Os denunciantes dizem que os recursos recebidos pelo arrendamento estariam sendo utilizados exclusivamente para o plantio de monoculturas e para a compra de maquinários, deixando no abandono 387 famílias, em plena pandemia. Os indígenas em conflito com o cacique afirmam que o arrendamento das terras é ilegal e tem causado problemas, inclusive de corrupção, desde sua implementação pelo governo federal há décadas.

Os integrantes do Conselho de Anciãos e pessoas que sobreviveram ao atentado deste sábado criticam o Ministério Público Federal (MPE), a Funai e a Polícia Federal (PF) por não agirem, mesmo tendo conhecimento do conflito e das denúncias de irregularidades na gestão dos recursos oriundos do arrendamento das terras indígenas.

A revolta dos sobreviventes e indígenas expulsos da aldeia por denunciarem a má gestão das terras deve-se ao fato de que as mortes poderiam ter sido evitadas se as autoridades agissem. Por sua vez, a Funai e o MPF têm adotado o discurso de que se trata de “conflitos internos” às terras indígenas.

A Funai e o Ministério Público assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a cooperativa Cotrisserra, porém, as famílias perseguidas afirmam que o TAC não é fiscalizado e nunca foi divulgado para toda a comunidade. A Terra Indígena Serrinha tem uma população de cerca de 3.500 pessoas, divididas em 650 famílias da comunidade kaingang.

Medo e tortura
À reportagem do Sul21, alguns sobreviventes do conflito deste sábado afirmam que suas vidas dependem da ação dos órgãos públicos, como Funai, MPE e Polícia Federal. Se nada for feito, acreditam que serão mortos e terão suas famílias dizimadas. Escondidos fora da aldeia, dizem saber que seguem sendo “caçados”, mas que não irão parar com as denúncias contra o cacique.

Entre as acusações, está a de ter havido tortura de membros das famílias expulsas semana passada da aldeia. Elas foram presas pelo cacique e o grupo que o apoia no vestiário de um ginásio, improvisado como cadeia, e teriam sido espancadas. O cacique nega. “A terra indígena é tranquila”, afirmou Claudino, horas depois do tiroteio e dos dois assassinatos.

O cacique afirma trabalhar com transparência e diz ser “adorado” pela comunidade. Para ele, os habitantes da aldeia “não aguentam mais” as famílias que criticam o arrendamento das terras e o destino do dinheiro obtido pela cooperativa. Questionado sobre a acusação de ter comandado o ataque deste sábado, Claudino encerrou a entrevista e desligou o telefone.

As famílias expulsas e perseguidas têm tido suas casas queimadas e saqueadas. Há relatos de violência sexual contra as mulheres. No conflito desse sábado, quatro automóveis foram incendiados.

A esposa de um dos sobreviventes, que buscou o marido no meio da mata, enfatiza que as famílias atacadas pedem socorro há muito tempo. Até o momento, todavia, o pedido é em vão. Clamar por ajuda e justiça também foi a marca do conteúdo do manifesto do Conselho de Anciãos divulgado no final de setembro.

A população da Terra Indígena pede transparência! As famílias do Conselho de Anciãos estão ameaçadas de serem expulsas, por terem denunciado a má gestão das terras a que todo indígena teria direito! O Vice Presidente do Conselho de Anciãos, Dorvalino Fortes, adoeceu e morreu, fulminado por um ataque cardíaco, por ter sido alvo de ameaças desde julho de 2020, porque Funai, MPF e Justiça Federal não adotaram providências e não protegeram as famílias que fizeram a denúncia! Serrinha pede Justiça! Se nada for feito hoje, haverá sangue indígena derramado amanhã!

Dessa vez, o “amanhã” chegou em menos de um mês. Escondidos e com medo, os sobreviventes temem pelos próximos dias."