A Famurs realizou na manhã de quarta-feira (25/05) uma Assembleia Geral Extraordinária para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) 51/2022, que prevê a destinação de R$ 490,2 milhões de recursos estaduais para serem aplicados em rodovias federais, em especial para as obras de duplicação da BR-116 e da BR-290.

A reunião contou com a presença de representantes de 21 associações de municípios, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), prefeito de Nova Santa Rita Rodrigo Battistella, se manifestou favorável a aprovação do PL. Ele pontuou que o investimento deveria ser destinado pelo Governo Federal, no entanto, o investimento é para o Rio Grande do Sul. “Não importa a via, os benefícios ficarão aqui, nos nossos municípios e servirão para o desenvolvimento econômico. Nós da Granpal somos favoráveis. Acima de qualquer bandeira partidária, nós precisamos avançar, com a melhoria da mobilidade urbana”. Battistella reforça que o projeto afeta diretamente a BR-116. “É em torno dela que se concentra a maior densidade de concentração da população do RS. Independentemente de acharmos correto ou não, precisamos pensar no povo, no Rio Grande do Sul.”

O encontro teve como objetivo definir o posicionamento da Famurs a respeito da proposição que tramita na Assembleia Legislativa, a partir da posição favorável ou contrária das regionais presentes. De acordo com o presidente Eduardo Bonotto, a ideia do encontro foi a de justamente sanar as dúvidas e preocupações referente ao projeto e chegar numa posição do que é melhor para todos os municípios gaúchos, além de os gestores se atualizarem sobre os dados das obras de acesso asfáltico.

O que diz o Dnit e o Daer

Na oportunidade, o diretor-geral do Dnit, general Antônio Leite dos Santos Filho, explicou sobre o acordo de cooperação técnica da entidade com o RS, realizado de forma semelhante em outros estados, e que irá contemplar 40km de duplicação nas rodovias, além de melhorias nos dispositivos de segurança viária e a construção de seis passarelas para pedestres na BR-116 trecho norte.

O general Santos Filho esclareceu que o recurso extraordinário obrigatoriamente deve ser usado este ano e em projetos de investimento, não podendo ser aplicado em obras de custeio. Ele ainda salientou que os investimentos previstos para a duplicação irão transformar o estado.

Também presente, o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, afirmou que o RS tem uma dependência muito grande em modal rodoviário e frisou que é preciso desenvolvê-lo para que o estado volte a ser competitivo. Segundo Faustino, a escolha das rodovias partiu das possibilidades apresentadas pelo Departamento Nacional e que foi avaliado o tempo de execução, investimentos e prazos para entrega das obras.

Faustino ainda apresentou os investimentos do governo do Estado no Plano de Obras do Daer, de R$ 1,6 bilhão nas etapas 1 e 2, que contempla até 2022 28 acessos municipais, 22 ligações regionais, 149 obras de recuperação de rodovias e 44 convênios com municípios para obras diversas. O diretor-geral salientou que outros 20 acessos terão projetos finalizados, para já garantir a alocação de recursos em 2023 e 2024.

A votação das regionais

Ao fim da Assembleia, sete regionais votaram a favor do PL, 11 foram contra, três neutras e seis não compareceram. Diante do cenário, em que algumas associações ainda permanecem com dúvidas, foi definido que as associações que votaram contra, ficaram neutras ou não participaram da reunião possam sanar pontos do projeto com o Dnit e Daer em uma reunião virtual, que será realizada nesta quinta-feira (26), às 10 horas.

A Famurs terá um retorno do posicionamento de cada regional até as 15 horas.