Em sessão solene na tarde de segunda-feira (31/01/22), o deputado Valdeci Oliveira (PT) foi eleito e empossado presidente da Assembleia Legislativa para a gestão do quarto e último ano da 55ª Legislatura. Autoridades, amigos e familiares participaram da cerimônia, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento também por telões instalados no Teatro Dante Barone e na Esplanada, e transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Além de Valdeci, foram eleitos e empossados na Mesa Diretora da Assembleia os deputados Luiz Marenco (PDT), como 1ª vice-presidente; Ernani Polo (PP), 2º vice-presidente; Elizandro Sabino (PTB), 1º secretário; Gabriel Souza (MDB), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3ª secretária; e Dalciso Oliveira (PSB), 4ª secretário. Os suplentes de secretário serão os deputados Jeferson Fernandes (PT), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Kelly Moraes (PTB).

Solenidade
A sessão teve início com a execução do Hino Nacional, seguida pelo discurso de despedida do até então presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), que agradeceu o apoio de familiares, eleitores, colegas deputados, chefes de poderes e servidores e fez um breve relato da sua gestão. “Terminamos este período na presidência do Parlamento gaúcho com a consciência de dever cumprido e de termos contribuído com o Rio Grande do Sul em dos momentos mais desafiadores da nossa história, mas certos de que esta missão não finda aqui”, disse o parlamentar.

“O legado que deixamos nesta gestão é o compromisso com o pós-pandemia, da construção coletiva, do diálogo para buscar consensos e de uma política baseada em evidências científicas”, prosseguiu. “Mais do que isso: trabalhamos incansavelmente para aproximar esta Casa das demandas atuais dos gaúchos e ser o lugar de representação dos 11 milhões de gaúchos”.

Encerrado o pronunciamento, o 2º secretário, deputado Ernani Polo (PP), leu a composição da chapa única para a Mesa Diretora, que foi eleita, a seguir, com 38 votos favoráveis e oito contrários (veja aqui a planilha da votação). Caberá à chapa eleita o comando do Parlamento até 31 de janeiro de 2023. 

O Regimento Interno da Casa estabelece que a eleição da Mesa Diretora seja para um período de dois anos, porém um acordo pluripartidário vem garantindo um revezamento no comando da Casa entre as quatro maiores bancadas ao longo da Legislatura, uma a cada ano, o que se dá por meio da renúncia da Mesa ao fim do primeiro ano de cada biênio.

Nova gestão
O novo chefe do Legislativo estadual, Valdeci Oliveira, abriu seu discurso (íntegra aqui)  solidarizando-se com os familiares e amigos dos mais de 620 mil mortos pela Covid-19 no país e das vítimas da tragédia da boate Kiss, ocorrida há nove anos, em Santa Maria. Aproveitou para agradecer e homenagear amigos, apoiadores e familiares que o acompanharam em sua trajetória e, em especial, o pai, Joreci, pelos 88 anos completados hoje. “Sou grato pelas sementes da esperança e da justiça plantadas em mim e que continuam a brotar”, disse o parlamentar.

A ampliação do diálogo para a construção de consensos políticos e a defesa radical da democracia, assim como ações de combate à estiagem, à fome e fortalecimento da saúde pública – principalmente num cenário pós pandemia - estiveram entre os destaques do discurso de posse do deputado Valdeci Oliveira (PT) como presidente da Assembleia Legislativa do RS. A solenidade ocorreu no início da tarde desta segunda-feira, 31, e contou com a presença, entre outros, dos ex-governadores Olívio Dutra e Germano Rigotto e do atual chefe do executivo gaúcho Eduardo Leite.

“Desde já, quero convidar todas as instituições, movimentos e organizações do Estado para, juntos, prepararmos um mutirão solidário de proteção contra a fome no RS”, destacou Valdeci, lembrando há mais de um milhão e meio de pessoas que ficaram desassistidas, que perderam o auxílio emergencial de um ano para outro, sem que a economia tenha se recuperado completamente. Por ser de um partido de oposição ao executivo gaúcho, Valdeci fez questão de frisar que “o diálogo, a transparência e a postura republicana e colaborativa serão norteadores da relação que “iremos praticar com o governo do Estado e com os demais poderes. A divergência ideológica nunca foi empecilho para se construir pontes e buscar consensos”, definiu o parlamentar.

Segundo Valdeci, esse mesmo princípio será norteador para construir as condições necessárias para trabalhar sem se afastar das pessoas, “interiorizando, levando o Parlamento onde for preciso estar, da forma que for possível ser feita, mas sempre com o mesmo compromisso que é o de integrar ainda mais a Assembleia no cotidiano das gaúchas e gaúchos”, destacou o novo presidente.

A estiagem, outro problema que Valdeci pontuou em sua fala, deverá contar com ações do parlamento para ajudar na amenização dos reflexos da falta de chuva. “A estiagem é uma tarefa inadiável. Mais do que política de governo é preciso ter uma política de estado”, afirmou. A pauta, inclusive, será o tema da sua primeira audiência oficial enquanto chefe do legislativo: uma agenda com as principais entidades vinculadas aos pequenos agricultores será realizada no final da tarde desta segunda-feira.

Da mesma forma, o deputado fez questão de afirmar em seu discurso de posse que não irá deixar de lutar pelas pautas do seu mandato, como a instituição de uma política estadual de renda básica e a implementação do teste do pezinho ampliado, que aumenta de 6 para mais de 50 as doenças a serem detectadas e é direcionado aos recém-nascidos. ”Trata-se de um projeto por nós apresentado e aprovado em março do ano passado neste plenário e que ainda carece de implementação na rede pública de saúde do estado”, salientou.

Em relação aos princípios democráticos, o deputado lembrou que, assim como em diferentes momentos da nossa história, e mais explicitamente nos últimos três anos, 2022 é um momento de defesa incontestável da democracia, “mas não como simples imposição da vontade da maioria sobre a minoria. Mas da democracia verdadeira e ampla, em que as minorias não sejam obrigadas a se curvar, mas que sejam ouvidas, participem, tenham vez e voz”.

Valdeci assume a presidência da Assembleia no último ano da 55ª Legislatura, num acordo chamado de “gestão compartilhada” e que vigora desde 2007, onde as quatro maiores bancadas ocupam o posto, de forma rotativa, a cada ano. Em 2019 o cargo foi ocupado por Luiz Augusto Lara (PTB), Ernani Polo (PP) em 2020 e Gabriel Souza (MDB) em 2021.

Lideranças políticas, empresariais e de entidades participaram do evento de posse do novo presidente do Parlamento Gaúcho.

Presidente da Adjori-RS, Jair Francisco de Souza , acompanhado pelo deputado Edegar Pretto , na posse de Valdeci.