A estiagem que assola as lavouras no estado e a fome que atinge milhares de gaúchos e gaúchas pautaram a audiência entre o presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) e o governador Eduardo Leite na tarde de segunda-feira, 07/02/22.

O presidente do Legislativo gaúcho, que solicitou o encontro, apresentou algumas sugestões ao chefe do Executivo estadual, além de colocar a Assembleia Legislativa como parceira para a construção de alternativas que dêem conta desses problemas, sejam elas para amenizar os efeitos mais imediatos causados pela falta de chuva como também ações de médio e longo prazos.

"Estamos organizando um seminário que reúna todos os atores, de gestores públicos a produtores rurais, técnicos e especialistas para pensarmos políticas que não sejam apenas de governo, mas de estado. A Assembleia está disposta a contribuir no que estiver ao seu alcance, no que for preciso, no que for possível para amenizar a situação e atuar preventivamente. Esse é o nosso compromisso", destacou Valdeci, que sugeriu a criação de um gabinete de crise, nos moldes do formatado para o combate à covid-19, para tratar e acompanhar o tema.

O parlamentar, que percorreu uma série de municípios no interior do estado nos últimos dias para observar de perto os reflexos da crise climática, também convidou o governo para que indique um representante para a compor a missão oficial do parlamento que deverá ir a Brasília fazer a interlocução com deputados, senadores e órgãos federais sobre medidas direcionadas ao combate à estiagem.

Segundo o governador Eduardo Leite, um fórum permanente está sendo estruturado pelo governo, pois "boas ideias podem vir de qualquer lugar".

Em relação a recursos a serem disponibilizados aos produtores, o governador disse que já estão alocados R$ 103 milhões para cinco macrorregiões do estado destinados à construção de cisternas e perfurações de poços artesianos.

"Faremos todo o esforço para agilizar o que for necessário", apontou Valdeci, lembrando ao governador que a bancada petista tem um projeto de lei, o 115/2021, tramitando no Parlamento e que prevê, entre outras medidas, a concessão de crédito subsidiado aos pequenos produtores da agricultura familiar. "Esse é um projeto que pode lhe dar as garantias legais", frisou o governador.

Em relação à fome cada vez mais presente junto às parcelas socialmente mais vulneráveis, Valdeci falou sobre a criação de um movimento coletivo que envolva todos os poderes e a sociedade em geral, sejam as organizações públicas como privadas, empresariais, de trabalhadores e de movimentos que lutam pela segurança alimentar.

"Se trata de algo muito sério. Precisamos, além de ações, criar uma sensibilidade junto à população, que tem feito muito, por sinal. Não fosse ela, a situação certamente seria ainda pior", avaliou o presidente da Assembleia. "Um programa ao estilo do Avançar RS, só que totalmente voltado à geração de renda, acesso à alimentação e combate à pobreza extrema seria fundamental neste momento", propôs Valdeci. "Nos provoquem", respondeu o governador sobre a sugestão feita pelo parlamentar Valdeci Oliveira.

Estiagem: Mesa Diretora da Assembleia aprova criação de Comissão Externa e Missão Oficial a Brasília


Em reunião na manhã de terça-feira, 8/2, a primeira a ser conduzida pelo novo presidente do Parlamento estadual, deputado Valdeci Oliveira (PT), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou duas ações com vistas a fazer frente à forte estiagem sofrida pelo RS. Os parlamentares que integram o colegiado deliberaram pela criação de uma Comissão de Representação Externa, a ser formada a partir dos nomes indicados pelas bancadas partidárias, para acompanhar os desdobramentos e as ações que estão ou devem ser tomadas para minimizar os estragos já causados pela falta de chuvas e os impactos junto aos agricultores, produtores rurais e populações que enfrentam a escassez de água para consumo próprio. A solicitação foi encaminhada pelo deputado Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Outra medida aprovada disse respeito ao envio a Brasília de uma Missão Oficial com parlamentares que deverão buscar a interlocução junto ao Congresso e governo Federal. Nas próximas terça e quarta-feiras, respectivamente dias 15 e 16, deverão ser realizadas audiências junto à Câmara Federal, Senado e ministérios da Agricultura, Integração Regional e Casa Civil.

"Essas são as medidas mais imediatas que estamos tomando para colaborar com o governo gaúcho nas respostas que os municípios estão aguardando. Esperamos que Brasília entenda que a estiagem é muito mais do que simples manchetes de jornais, que na vida real ela é dura e inclemente. Além disso, os problemas que estamos enfrentando agora atingem mais duramente quem trabalha na terra, mas em seguida todos sentiremos o reflexo disso tudo, pois haverá queda na arrecadação, na produção e na distribuição de alimentos. Esse é um problema que a Assembleia tem de enfrentar, atuar como ente de articulação e pressão política", avalia Valdeci.

De acordo com o chefe do Legislativo estadual, o assunto já foi adiantado junto ao governador Eduardo Leite, em audiência realizada segunda-feira.

"Também solicitamos ao governador a indicação de um representante do executivo para que componha a Missão Oficial, além das demandas que ele julgar necessárias para que tenhamos maior centralidade e força argumentativa. Este é um momento em que temos de atuar de forma conjunta e pensando no interesse maior, que é o Rio Grande", avalia o presidente da Assembleia Legislativa.

Fotos: Joaquim Moura

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