Prefeito de Montenegro decreta Situação de Emergência em razão da estiagem
Agora a expectativa é pela homologação junto ao Governo do RS
O prefeito Gustavo Zanatta assinou, na tarde de sexta-feira (21/01/22), o decreto que declara situação de emergência em Montenegro em razão da estiagem. Agora, a expectativa é pela homologação junto ao Governo do RS, o que deve ocorrer em até 10 dias, segundo estimativas da Defesa Civil.
O texto que justifica o decreto elenca as perdas na quebra da produção da safra 2021/2022, que, segundo a Emater, chegam a 30% na cultura de citros e bovinocultura leiteira e até 70% no milho, além de outros setores prejudicados, como silvicultura, piscicultura e criação de aves e suínos, o que certamente irá acarretar em queda na arrecadação de ICMS.
Com o decreto, se necessário, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários das áreas atingidas, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.
Também estão previstas reduções no pagamento de Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) para pessoas físicas ou jurídicas atingidas por desastres, situadas em áreas afetadas.
O decreto é válido por 180 dias. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Município, Carlos Ferrão, já há um plano de contingência elaborado para minimizar os efeitos da falta de chuvas. “Estamos preparados e aguardamos a homologação do Governo do Estado para conseguirmos recursos do RS e União”, avalia Ferrão.
Prefeitura reúne entidades e produtores para tratar de ações contra a estiagem
Na manhã de quarta-feira (26/01), membros da Administração Municipal se reuniram com representantes de entidades ligadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e com produtores locais para tratar de um tema que tem preocupado muito neste início de ano: a estiagem. O encontro aconteceu na Estação da Cultura e debateu as ações do Município para minimizar os dados causados pela falta de chuva, os dados preocupantes sobre o problema e outras medidas e demandas oriundas dos próprios produtores.
Segundo dados da Emater de Montenegro, o prejuízo nas plantações de milho pode chegar a até 70% na safra 2021/2022. Quando se fala em citros, a perda é estimada em 30%. “A chuva que caiu serviu somente para verdejar as gramas e as produções, mas o problema segue e pode piorar se a seca persistir”, enfatizou, na reunião, o chefe do escritório da Emater de Montenegro, Everaldo Vinício da Silva. O município, inclusive, decretou situação de emergência por causa da estiagem. Everaldo também explicou que desde a estiagem de 2019 não houve uma recuperação total das produções devido a antigas estiagens, ou seja, a situação atual é agravada com esse déficit.
A reunião, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) e Defesa Civil, também mostrou as ações do executivo para uma minimização dos problemas. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Ernesto Kasper, a disponibilização de máquinas para abertura de açudes em propriedades rurais e o fornecimento de água, por meio de caminhão pipa, são ações que já estão acontecendo. Já a Defesa Civil, coordenada por Carlos Roberto Ferrão Martins, busca, junto ao batalhão de suprimentos do Exército, equipamentos e veículos para auxiliar na logística de transporte de maquinário para o interior.
“Estamos vivendo uma situação séria”, alertou Ferrão. Durante o restante da reunião, os participantes também debateram estratégias, junto com os produtores, para coibir os fortes efeitos da falta de chuva. Uma delas se refere ao planejamento. Segundo o secretário da SMDR, Ernesto Kasper, é preciso ter um planejamento a longo prazo para que haja uma prevenção a esses momentos de seca. “Estamos sofrendo as consequências das poucas ações de planejamento de futuro, tanto de quem atua na produção, como os agricultores, quanto dos órgãos competentes”, salienta.
