Prefeitura dá início à regularização de mais 300 lotes pelo Programa Cidade Legal
Cerimônia marca mais um avanço na política de regularização fundiária do município
Cerimônia acontece sábado (16), no bairro Berto Círio, marcando mais um avanço na política de regularização fundiária do município.
A Prefeitura de Nova Santa Rita, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizará neste sábado, dia 16 de maio, às 10h, a cerimônia oficial de ordem de início para a regularização de 300 lotes através do Programa Cidade Legal.
O ato acontecerá na Rua Veneza, Beco Padre Landell de Moura, no bairro Berto Círio, e representa mais um importante avanço da política de regularização fundiária desenvolvida no município, garantindo mais segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias. Em um intervalo de apenas um ano, quase 700 famílias receberam os documentos que garantem a regularização de suas moradias.
A iniciativa integra o Programa Cidade Legal, que busca promover a regularização de áreas urbanas, permitindo que moradores tenham acesso à documentação oficial de seus imóveis, além de ampliar o acesso a direitos, serviços públicos e investimentos em infraestrutura.
A ação dá sequência ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura na área da habitação e regularização fundiária. Recentemente, o município realizou a entrega de 396 escrituras para moradores do Loteamento Popular, também no bairro Berto Círio, em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo sentimento de conquista das famílias beneficiadas. Na mesma ocasião, também foi inaugurada a nova sede da Associação de Moradores da comunidade.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou que o município segue avançando para garantir mais dignidade e segurança às famílias.
“A regularização fundiária transforma vidas. Estamos garantindo mais segurança, cidadania e dignidade para centenas de famílias que agora terão a documentação oficial de seus imóveis. Esse é um compromisso da nossa gestão com quem vive e constrói Nova Santa Rita todos os dias”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou que a iniciativa fortalece o planejamento urbano e amplia o acesso da população a direitos fundamentais.
