O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais vai beneficiar 1.021 famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas de 21 municípios da região de Porto Alegre.

As atividades do programa foram apresentadas em reunião realizada na quinta-feira (3/8), no Escritório Central da Emater/RS-Ascar, instituição responsável pela execução das ações no Estado.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, participou da solenidade ao lado da presidente da Emater/RS, Mara Saalfeld, e do diretor técnico da instituição, Claudinei Baldissera.

Segundo Santini, os extensionistas, além de desenvolverem um trabalho técnico, conseguem transformar a vida das pessoas que vivem no meio rural, por meio de políticas públicas, como o Programa Fomento, e de parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). "O trabalho da Emater vai além de assistência técnica, é extensão rural e social, já que é extremamente importante no que diz respeito à geração de trabalho, renda e segurança alimentar”, afirmou.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é uma política pública de assistência social que associa transferência de renda não-reembolsável e prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters). Os objetivos principais são diminuir a insegurança alimentar e nutricional e gerar renda no meio rural.

A etapa 2023 do programa, denominada Etapa-Estiagem, foi conveniada pelas partes envolvidas, a partir da assinatura, em junho, do termo de cooperação firmado pelo governador Eduardo Leite e por Santini. A ação selou a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela SDR, e a Emater/RS-Ascar.

Nessa temporada, foram contemplados municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem até 12 de março de 2023 e possuem famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas inscritos no Cadastro Único na faixa de renda per capita até R$ 109,00 (extrema pobreza), que residem no meio rural.

A seleção se dará a nível municipal, por meio de comitês. As famílias receberão R$ 4.600,00 repassados pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ao todo, serão atendidas 10.000 famílias rurais beneficiárias.

A Emater/RS-Ascar é responsável pela elaboração de diagnóstico da unidade produtiva familiar, de projeto produtivo, realização de visitas e acompanhamento e orientação técnica às famílias, cujas atividades estão previstas no contrato atual com a SDR.

Criado em 2011, pelo governo federal, o programa constitui uma das mais importantes políticas públicas implementadas pela SDR.

O programa já atendeu mais de 17 mil famílias ao longo de sua existência, entre agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. Os grupos citados constituem o público atendido pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário Pesqueiro, Aquícola, Índigena e Quilombolas (DDAPA), que pertence à SDR e que, junto à Emater/RS-Ascar, é responsável por fiscalizar e executar o programa.

Considerando o número de famílias beneficiárias e o montante do recurso destinado a atendê-las (R$ 46 milhões), o Programa Fomento desponta como uma das ações mais importantes do DDAPA para estimular a geração de trabalho e renda sustentáveis, garantir a segurança alimentar e incentivar ações associativas, técnicas, educacionais e profissionais do público beneficiário.

A Emater/RS-Ascar vai executar o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais etapa estiagem no Estado.

Na Região de Porto Alegre, as demandas foram repassadas em reunião realizada na quinta-feira (03/08), no Escritório Central da Instituição, para orientação das equipes. O programa vai beneficiar 1021 famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas de 21 municípios.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, a presidente e o diretor técnico da Emater/RS, respectivamente, Mara Saalfeld e Claudinei Baldissera, além dos gerentes regionais, Elias Kuck e Maria Elizabeth Bonadiman Aguiar. Segundo Santini, os extensionistas não desenvolvem só um trabalho técnico, mas conseguem, por meio de políticas públicas como essa e, a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), transformarem a vida das pessoas que vivem no meio rural. "Vai além de assistência técnica, é extensão rural e social", destacou.

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais etapa estiagem é uma política pública de assistência social que associa transferência de renda não-reembolsável e prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters), tendo como objetivo final diminuir a insegurança alimentar e nutricional e gerar renda no meio rural.

Nesta etapa foram contemplados municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem até o dia 12/03/2023 e possuem famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas inscritos no Cadastro Único na faixa de renda per capta até R$ 109,00 (extrema pobreza) que residem no meio rural.

A seleção se dará a nível municipal por meio de comitês e as famílias receberão R$ 4.600,00 repassados pelo governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Emater/RS-Ascar cabe a elaboração de diagnóstico da unidade produtiva familiar, de projeto produtivo, realização de visitas e acompanhamento e orientação técnica às famílias, cujas atividades estão previstas no contrato atual com a SDR.

O término do programa está previsto para dezembro de 2024.


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