Na noite de 22 de fevereiro em sua sessão de abertura do ano legislativo de 2023 a Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita julgou o pedido de abertura do processo de cassação do mandato do vereador Eliel Alves. 

O pedido de abertura do processo de cassação foi fundamentado em uma agressão do vereador a uma equipe de reportagem da RDC TV, em Porto Alegre, dia 3 janeiro deste ano. Eliel acertou um soco em um cinegrafista quando profissionais registravam o fim do acampamento montado na região do Comando Militar do Sul.

O pedido de cassação foi solicitado pelos presidentes dos partidos PT, PDT e MDB, “A conduta do parlamentar, que ocupa cargo público de representatividade, eleito para representar a sociedade de Nova Santa Rita, merece ser repudiada de forma veemente, pois fere diretamente os direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, bem como viola o direito constitucional à liberdade de imprensa e Código de Ética do Vereador”, diz o texto.

A votação teve o placar de sete votos a favor e três contra a abertura do processo. Sendo assim o plenário aceitou denúncia. Após a votação foi escolhido por sorteio a comissão processante que ficou composta pelos vereadores Sargento Mendes (PRTB), Gugu da Farmácia (Republicanos) e Ieda Bilhalva (MDB).

Após a escolha da comissão processante, em consenso, em uma rápida reunião junto a mesa diretora e vereadores, foram indicados os vereadores Sargento Mendes (PRTB) como relator da Comissão Processante, e Gugu da Farmácia (Republicanos) como presidente da Comissão de investigação dos atos de Eliel Alves contra o profissional da Imprensa da capital. Portanto o vereador Eliel Alves (PRTB) responderá a um processo de impeachment por quebra de decoro parlamentar.

Até sexta-feira, 24 de fevereiro, deverá acontecer uma reunião entre os membros para definir o calendário das ações do processo como determina o decreto-lei 201/2023 que instruiu o andamento do impeachment. A casa parlamentar terá 90 dias para que seja produzido e votado um relatório final do caso.

Durante as oitivas o vereador tentará provar inocência no ato impensável talvez, não a negação da agressão, já que ele mesmo em entrevistas à imprensa declarou ter cometido a agressão e disse estar arrependido pelo ocorrido. O mesmo pediu desculpas ao profissional da imprensa.

O vereador Eliel tentará provavelmente convencer que no dia do ocorrido estava fora do município e, portanto, não atuava como vereador. O vereador parece que já foi beneficiado no sorteio da comissão, pois dois membros, Gugu da Farmácia e Sargento Mendes, já se pronunciaram contra a abertura do processo de cassação na votação do pedido feito pelos partidos.

VOTOS A FAVOR DA ABERTURA DO PROCESSO:

Rodrigo Pedal (PT) presidente da Câmara,

Vereador Lebrão (PT)

 Andreia Margarete (PT)

Ieda Bilhalva (MDB)

Débora da Causa Animal (MDB)

Leonardo Vieira (PDT)

Paulinho da Ambulância (PTB).

VOTOS CONTRÁRIO A ABERTURA DO PROCESSO:

Gugu da Farmácia (Republicanos)

Sargento Mendes (PRTB)

Silvio da ambulância (PP)

Vereador Eliel foi impedido de votar, por ser o denunciado.

Prédio da Câmara Municipal ficou lotado de pessoas interessadas no assunto.